A ideia é percebermos quais são pontos consensuais ou polémicos e quais são os argumentos trazidos pelos participantes, para a posterior redacção colectiva do projecto de lei da nossa Iniciativa Legislativa Cidadã. 

A facilitação ficará a cargo dos 5 membros do Grupo de Trabalho das Assembleias de Cidadãos. Apesar da impossibilidade de seleccionarmos os participantes de acordo com as melhores práticas, vamos trabalhar com algumas dos procedimentos usados em ACs. Vai ser um processo criativo que permitirá aos cidadãos unirem-se na procura de soluções para as principais questões que se colocam à implementação de ACs.

Temos 50 lugares...Chama uma companhia e junta-te a nós num sábado especial!

12/10 Lisboa

Sábado, das 10h às 17h (com intervalos)
Goethe-Institut Portugal em Lisboa  - Campo dos Mártires da Pátria 37, Lisboa

https://www.goethe.de/ins/pt/pt/kul/sup/ura.html

INSCRIÇÃO

Perguntas que animam a discussão:

• Como se define quem participa (assembleia e especialistas)? 

• Como se define a agenda?

• Como se integra no quadro institucional? 

Para pensar a participação na perspetiva da luta pela habitação, contamos com o apoio curatorial de Luís Mendes, que nos auxiliará na definição do formato e dos convidados. Lemos com atenção e enorme interesse o manifesto Casas Para Viver, que fala de uma luta crucial para tantos milhões de portugueses com dificuldades no acesso à habitação digna e de qualidade. A contribuição do nosso coletivo estará focada na apresentação dos conceitos de democracia deliberativa, sorteio cívico e assembleias de cidadãos, bem como alguns instrumentos existentes em outros países ou propostos na literatura acadêmica.

O foco não estará em formularmos a solução do problema (por exemplo, definindo posições sobre o alojamento local, a financeirização da habitação, etc.) mas, sim, em pensarmos sobre como transformar os espaços de participação democrática onde se determinam as políticas de habitação.

O encontro terá 3 momentos:

1. Introdução

2. Mesas de discussão

3. Diálogo Geral

Para cobrir diferentes perspetivas da causa, haverá 3 eixos:

1. Habitação social ou informal

2. Cooperativas de habitação

3. Associações de inquilinos / de defesa do direito à habitação

Serão cerca de 20 participantes, uma apresentação inicial sobre cada eixo, 1 mesa de discussão para cada eixo, apresentação das conclusões de cada mesa, diálogo geral. Em cada mesa haverá uma pessoa do nosso coletivo a facilitar e também a esclarecer os conceitos e possíveis usos de assembleias de cidadãos em diferentes contextos. A duração total do evento será de 3 horas, incluindo intervalos e tempo livre ao final. 

Os resultados serão compilados e partilhados com os participantes e isso não implicará a subscrição de qualquer iniciativa.

Encontro “Habitação e Democracia”

Horário: Sábado, 24 de Junho, das 17h às 20h.
Local: Livraria Barata, Av. de Roma 11-A, 1049-047 Lisboa

Organização: GTAC - Grupo de Trabalho para Assembleias de Cidadãos